Artigos Científicos
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Item Políticas Públicas e Acesso à Educação Pré-Escolar em Moçambique: Desafios e Perspectivas(2026) Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI)Este estudo analisa as políticas de Educação Pré-Escolar em Moçambique, examinando o enquadramento normativo, o alinhamento com orientações globais e os desafios de acesso das crianças dos 0 aos 6 anos. A investigação, realizada nos distritos de Boane, Macia e Chibuto, revela que, apesar de um quadro regulatório abrangente, a cobertura permanece extremamente reduzida e fragmentada. Conclui que os principais constrangimentos ao acesso decorrem de desafios na governação do sector, operacionalização das políticas e ausência de mecanismos consistentes de implementação e monitoria.Item Coordenação Multissectorial para o Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique: Estratégias para uma Governação Integrada e Sustentável(Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI) / MALIMU Consulting, 2025) Rede para o Desenvolvimento da Primeira InfânciaO artigo analisa a situação da coordenação multissectorial do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) em Moçambique. Os resultados demonstram limitações em termos de governação, financiamento, monitoria e articulação interinstitucional. Experiências como o SETSAN, os mecanismos comunitários de saúde, o DECIPE e a RDPI constituem referências relevantes. A análise de experiências do Chile, Colômbia e África do Sul reforça a importância de estruturas institucionais robustas. O artigo propõe a criação de um sistema nacional de coordenação do DPI baseado num modelo híbrido.Item Economia Política do Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique(2025) Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)Este artigo analisa a economia política do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) em Moçambique, com foco nos fatores políticos, institucionais, financeiros e socioculturais. Conclui que Moçambique possui um quadro legal e sectorial relevante, mas carece de uma política nacional integrada de DPI. A alocação de recursos é insuficiente e dependente de parceiros externos, com investimentos concentrados em saúde, nutrição e educação pré-escolar. A fraca coordenação intersectorial e barreiras socioculturais reduzem a eficácia e equidade das intervenções.