Percorrer {{ collection }} por autor "Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança"

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    Situação da Alocação Orçamental para a Primeira Infância em Moçambique (2020 -2024)
    (Fórum de Monitoria de Orçamento, 2026) Fórum de Monitoria de Orçamento; Reencontro - Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfã e Vulnerável; ChildFund Mozambique; Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância; Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança
    O estudo examina a situação da alocação orçamental para crianças de 0 a 5 anos em Moçambique, avaliando a eficácia dos recursos aplicados nas áreas de saúde, educação, nutrição e proteção social. Conclui que as dotações orçamentais para a educação e a saúde ficam aquém dos compromissos de Dakar e Abuja, respetivamente. Embora se verifique um crescimento nominal ligeiro na alocação de recursos, regista-se um fosso crescente entre o orçamento nominal e o real. Fatores como a vulnerabilidade fiscal do governo, a dependência de parceiros internacionais e a complexidade na gestão e rastreio de recursos justificam o défice no financiamento da primeira infância.