Situação da Alocação Orçamental para a Primeira Infância em Moçambique (2020 -2024)

Abstract

O estudo examina a situação da alocação orçamental para crianças de 0 a 5 anos em Moçambique, avaliando a eficácia dos recursos aplicados nas áreas de saúde, educação, nutrição e proteção social. Conclui que as dotações orçamentais para a educação e a saúde ficam aquém dos compromissos de Dakar e Abuja, respetivamente. Embora se verifique um crescimento nominal ligeiro na alocação de recursos, regista-se um fosso crescente entre o orçamento nominal e o real. Fatores como a vulnerabilidade fiscal do governo, a dependência de parceiros internacionais e a complexidade na gestão e rastreio de recursos justificam o défice no financiamento da primeira infância.