Artigos Científicos

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2025 - 20262

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Autorsearch.filters.applied.operator.equals: search.filters.author.Rede para o Desenvolvimento da Primeira InfânciaData inicial: 2025

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    Coordenação Multissectorial para o Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique: Estratégias para uma Governação Integrada e Sustentável
    (Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI) / MALIMU Consulting, 2025) Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância
    O artigo analisa a situação da coordenação multissectorial do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) em Moçambique. Os resultados demonstram limitações em termos de governação, financiamento, monitoria e articulação interinstitucional. Experiências como o SETSAN, os mecanismos comunitários de saúde, o DECIPE e a RDPI constituem referências relevantes. A análise de experiências do Chile, Colômbia e África do Sul reforça a importância de estruturas institucionais robustas. O artigo propõe a criação de um sistema nacional de coordenação do DPI baseado num modelo híbrido.
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    Situação da Alocação Orçamental para a Primeira Infância em Moçambique (2020 -2024)
    (Fórum de Monitoria de Orçamento, 2026) Fórum de Monitoria de Orçamento; Reencontro - Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfã e Vulnerável; ChildFund Mozambique; Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância; Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança
    O estudo examina a situação da alocação orçamental para crianças de 0 a 5 anos em Moçambique, avaliando a eficácia dos recursos aplicados nas áreas de saúde, educação, nutrição e proteção social. Conclui que as dotações orçamentais para a educação e a saúde ficam aquém dos compromissos de Dakar e Abuja, respetivamente. Embora se verifique um crescimento nominal ligeiro na alocação de recursos, regista-se um fosso crescente entre o orçamento nominal e o real. Fatores como a vulnerabilidade fiscal do governo, a dependência de parceiros internacionais e a complexidade na gestão e rastreio de recursos justificam o défice no financiamento da primeira infância.