Investigação sobre Desenvolvimento da Primeira Infância

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Tem ficheirossearch.filters.applied.operator.equals: SimAssuntosearch.filters.applied.operator.equals: search.filters.subject.Políticas Públicas

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    Políticas Públicas e Acesso à Educação Pré-Escolar em Moçambique: Desafios e Perspectivas
    (2026) Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI)
    Este estudo analisa as políticas de Educação Pré-Escolar em Moçambique, examinando o enquadramento normativo, o alinhamento com orientações globais e os desafios de acesso das crianças dos 0 aos 6 anos. A investigação, realizada nos distritos de Boane, Macia e Chibuto, revela que, apesar de um quadro regulatório abrangente, a cobertura permanece extremamente reduzida e fragmentada. Conclui que os principais constrangimentos ao acesso decorrem de desafios na governação do sector, operacionalização das políticas e ausência de mecanismos consistentes de implementação e monitoria.
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    Coordenação Multissectorial para o Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique: Estratégias para uma Governação Integrada e Sustentável
    (Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI) / MALIMU Consulting, 2025) Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância
    O artigo analisa a situação da coordenação multissectorial do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) em Moçambique. Os resultados demonstram limitações em termos de governação, financiamento, monitoria e articulação interinstitucional. Experiências como o SETSAN, os mecanismos comunitários de saúde, o DECIPE e a RDPI constituem referências relevantes. A análise de experiências do Chile, Colômbia e África do Sul reforça a importância de estruturas institucionais robustas. O artigo propõe a criação de um sistema nacional de coordenação do DPI baseado num modelo híbrido.