Políticas Públicas e Acesso à Educação Pré-Escolar em Moçambique: Desafios e Perspectivas

Abstract

Este estudo analisa as políticas de Educação Pré-Escolar em Moçambique, examinando o enquadramento normativo, o alinhamento com orientações globais e os desafios de acesso das crianças dos 0 aos 6 anos. A investigação, realizada nos distritos de Boane, Macia e Chibuto, revela que, apesar de um quadro regulatório abrangente, a cobertura permanece extremamente reduzida e fragmentada. Conclui que os principais constrangimentos ao acesso decorrem de desafios na governação do sector, operacionalização das políticas e ausência de mecanismos consistentes de implementação e monitoria.