Investigação sobre Desenvolvimento da Primeira Infância

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    Impacto de uma Intervenção de Parentalidade e Apoio Psicossocial no Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique: Evidências de um Estudo Longitudinal em Gaza e Nampula
    (REPSSI, 2025) Regional Psychosocial Support Initiative
    O desenvolvimento da primeira infância depende significativamente da qualidade dos cuidados prestados pelos cuidadores e do ambiente familiar. Este estudo avaliou os efeitos da intervenção de parentalidade e apoio psicossocial implementada pela Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial (REPSSI) nas províncias de Gaza e Nampula, Moçambique. Utilizou-se um desenho longitudinal não randomizado com três momentos de recolha de dados: linha de base (T1), fim da intervenção (T2) e seguimento três meses após a intervenção (T3). Participaram 524 cuidadores no grupo de intervenção e 251 no grupo de comparação. Os resultados demonstraram melhorias significativas nas práticas parentais, confiança dos cuidadores, tomada de decisão conjunta e atividades de estimulação infantil. A proporção de cuidadores confiantes nas suas competências parentais aumentou de 68,7% para 85,1%, enquanto a estimulação adequada das crianças passou de 42,2% para 67,7%. Contudo, observou-se redução de alguns ganhos após o término do programa, particularmente na participação em grupos de poupança e em atividades diárias de estimulação. Adicionalmente, verificou-se aumento dos níveis de stress parental e sintomas depressivos, associado a fatores contextuais adversos. Conclui-se que programas de parentalidade e apoio psicossocial produzem impactos positivos relevantes, mas requerem acompanhamento prolongado e integração de estratégias de saúde mental para garantir sustentabilidade dos resultados.
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    Perceção das Regras de Autocuidado (Proteção Pessoal) e Cuidado com a Criança, Durante o Ritual de "Lavar a Criança" na Província de Maputo
    (2025)
    Esta proposta de investigação tem como objetivo compreender a percepção das mulheres quanto às regras de autocuidado e proteção pessoal delas e do bebê que são passadas durante o ritual de "lavagem do bebê" na província de Maputo. A pesquisa, de natureza qualitativa, visa descrever e analisar o ritual, caracterizar o momento do aconselhamento e perceber o nível de aceitação e rejeição dos conselhos dados durante o processo.
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    Políticas Públicas e Acesso à Educação Pré-Escolar em Moçambique: Desafios e Perspectivas
    (2026) Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI)
    Este estudo analisa as políticas de Educação Pré-Escolar em Moçambique, examinando o enquadramento normativo, o alinhamento com orientações globais e os desafios de acesso das crianças dos 0 aos 6 anos. A investigação, realizada nos distritos de Boane, Macia e Chibuto, revela que, apesar de um quadro regulatório abrangente, a cobertura permanece extremamente reduzida e fragmentada. Conclui que os principais constrangimentos ao acesso decorrem de desafios na governação do sector, operacionalização das políticas e ausência de mecanismos consistentes de implementação e monitoria.
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    Optimização do Aconselhamento em Desenvolvimento da Primeira Infância nas Unidades Sanitárias em Nampula, Moçambique
    (2025) Ngovene, Felismina; Picolo, Melanie; Alfândega, Arla; Drivdal, Svetlana
    As unidades sanitárias (US) são frequentemente referidas pelos utentes como a principal fonte de educação para a saúde. No entanto, um estudo realizado em 2021, no âmbito da avaliação das intervenções de Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) no distrito de Monapo, Nampula (1), demonstrou que apenas cerca de metade dos cuidadores receberam aconselhamento em DPI nas US, indicando uma cobertura e qualidade reduzidas desta intervenção, apesar de esta fazer parte das normas estabelecidas. O aconselhamento em DPI constitui uma estratégia fundamental para promover práticas parentais responsivas entre cuidadores de crianças pequenas. Este estudo teve como objectivo identificar barreiras e facilitadores no aconselhamento em DPI e co-criar soluções para melhorar a qualidade destes serviços nas US. Foi utilizada a abordagem de Desenho Centrado no Humano (DCH), aplicada em quatro unidades sanitárias do distrito de Monapo, passando pelas fases de descoberta, definição, idealização e desenho (abordagem 4D do Living Labs da PATH). As soluções desenvolvidas incluíram aconselhamento em três momentos na maternidade, sessões de caixa de brincar nas salas de espera e uso da esteira do bebé durante as consultas infantis. A implementação destas intervenções melhorou significativamente a qualidade do aconselhamento e promoveu práticas de estimulação infantil, com maior comunicação e interação com o recém-nascido, maior envolvimento familiar e melhorias nas práticas de brincar e conversar entre cuidadores e crianças. Conclui-se que a abordagem participativa e centrada nos utilizadores permitiu desenvolver soluções contextualizadas, com alta viabilidade de integração nos serviços e com elevada aceitabilidade.
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    Infância e Promoção da igualdade de género: Práticas Educativas das Gestoras de 4 Centros Infantis, Maputo
    (2025) Mate, Isália Gabriel Licença; Lopes, Bendita Donaciano; Gonçalves, António Cipriano Parafino
    Este artigo apresenta a análise das práticas educativas das gestoras para a promoção da igualdade de género na infância em quatro Centros Infantis na Cidade de Maputo. A abordagem foi qualitativa, tipo estudo de casos múltiplos e entrevista semi-estruturada e observação como técnicas de recolha de dados. A análise de conteúdo para a análise de dados e a discussão com base nas teorias de Regimes de desigualdades e Injustiça epistémica. Os resultados demonstram gestoras cientes da igualdade de género ao indicar como igualdade de direitos e/ou oportunidades independente do género, assim como reconhecem a relevância da sua promoção na infância. A forma como se implementa nos Centros Infantis indicam a não separação das crianças pelo sexo nas actividades, a conceção da liberdade de a criança escolher o brinquedo com o qual quer brincar, assim como clarificar às crianças que menina e menino podem exercer a mesma função. Em simultâneo visualiza-se centros com total gestão feminina, apenas um educador a trabalhar em um dos quatro centros e as gestoras tem a mulher como a mais indicada para a profissão e a reação negativa dos pais e sociedade aos educadores. Assim, conclui-se que há deficiência nas práticas educativas, uma vez que as noções sobre a igualdade de género e o reconhecimento da relevância conduzem as gestoras a um esforço da implementação de práticas conducentes à sua promoção, contudo não são todas práticas, existindo as contrárias que junto às reações negativas dos pais e da sociedade conduzem a deficiência ou “ausência” de implementação.
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    Ubuntu enquanto Lógica do Desenvolvimento: Ecologias Relacionais de Cuidados no Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique
    (2025) Fernandes, Flavio Liberato; Mngomezulu, Thanduxolo P.; Mabunda, Celso António; Mbuyisa, Noncedo; Moreira, Alice Arnaldo Arone
    A investigação sobre Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) tem vindo a reconhecer, de forma crescente, a importância da responsividade contextual na configuração da aprendizagem, do bem-estar e da participação desenvolvimental das crianças. Ainda assim, paradigmas dominantes do desenvolvimento permanecem amplamente ancorados em pressupostos emergentes de contextos socioculturais substancialmente distintos daqueles que moldam a infância em numerosos ambientes relacionalmente organizados e caracterizados por limitações persistentes de recursos. Comparativamente reduzida permanece a atenção dedicada à forma como a própria teoria do desenvolvimento poderá emergir de sistemas de cuidado enraizados nas infâncias africanas. O presente artigo desenvolve uma análise conceptual da Estrutura Ubuntu de Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), uma abordagem do desenvolvimento informada pela implementação e ancorada em relações sociais, emergente de contextos moçambicanos. A estrutura encontra-se fundamentada em saberes locais e formas locais de saber e fazer, através dos quais cuidados, participação, aprendizagem e infância são organizados nas comunidades. O Ubuntu é conceptualizado não apenas enquanto filosofia ética, mas enquanto lógica organizadora do desenvolvimento através da qual pertença, participação, reciprocidade e bem-estar socioemocional se tornam dimensões constitutivas do desenvolvimento infantil. Ancorada primordialmente na Teoria dos Sistemas Ecológicos de Bronfenbrenner, em diálogo selectivo com perspectivas socioculturais, psicossociais, da vinculação e da aprendizagem social, a análise examina a fundamentação teórica da estrutura, os seus pressupostos pedagógicos, a responsividade contextual e a coerência do desenvolvimento que procura sustentar. O artigo considera igualmente de que modo tradições pedagógicas internacionalmente reconhecidas poderão ser reinterpretadas selectivamente à luz de ambientes localmente situados de desenvolvimento. A análise sugere que a estrutura oferece um contributo teoricamente fundamentado para os estudos do DPI ao reposicionar bem-estar infantil, participação e aprendizagem no interior de ecologias relacionais de cuidados que se estendem para além de modelos predominantemente centrados em instituições, ilustrando simultaneamente como a ciência do desenvolvimento poderá ser reinterpretada através de sistemas culturalmente ancorados de cuidados e vida social.
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    Coordenação Multissectorial para o Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique: Estratégias para uma Governação Integrada e Sustentável
    (Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI) / MALIMU Consulting, 2025) Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância
    O artigo analisa a situação da coordenação multissectorial do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) em Moçambique. Os resultados demonstram limitações em termos de governação, financiamento, monitoria e articulação interinstitucional. Experiências como o SETSAN, os mecanismos comunitários de saúde, o DECIPE e a RDPI constituem referências relevantes. A análise de experiências do Chile, Colômbia e África do Sul reforça a importância de estruturas institucionais robustas. O artigo propõe a criação de um sistema nacional de coordenação do DPI baseado num modelo híbrido.
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    Economia Política do Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique
    (2025) Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
    Este artigo analisa a economia política do Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) em Moçambique, com foco nos fatores políticos, institucionais, financeiros e socioculturais. Conclui que Moçambique possui um quadro legal e sectorial relevante, mas carece de uma política nacional integrada de DPI. A alocação de recursos é insuficiente e dependente de parceiros externos, com investimentos concentrados em saúde, nutrição e educação pré-escolar. A fraca coordenação intersectorial e barreiras socioculturais reduzem a eficácia e equidade das intervenções.
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    Situação da Alocação Orçamental para a Primeira Infância em Moçambique (2020 -2024)
    (Fórum de Monitoria de Orçamento, 2026) Fórum de Monitoria de Orçamento; Reencontro - Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfã e Vulnerável; ChildFund Mozambique; Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância; Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança
    O estudo examina a situação da alocação orçamental para crianças de 0 a 5 anos em Moçambique, avaliando a eficácia dos recursos aplicados nas áreas de saúde, educação, nutrição e proteção social. Conclui que as dotações orçamentais para a educação e a saúde ficam aquém dos compromissos de Dakar e Abuja, respetivamente. Embora se verifique um crescimento nominal ligeiro na alocação de recursos, regista-se um fosso crescente entre o orçamento nominal e o real. Fatores como a vulnerabilidade fiscal do governo, a dependência de parceiros internacionais e a complexidade na gestão e rastreio de recursos justificam o défice no financiamento da primeira infância.
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    Limites e Liberdades na Educação de Infância: Suas Implicações no Desenvolvimento Social das Crianças no Centro Infantil Tintswalo
    (2025) Manjate, Angelina Ângelo
    O presente estudo tem como tema “Limites e Liberdades na Educação de Infância: Suas Implicações no Desenvolvimento Social das Crianças no Centro Infantil Tintswalo”. O problema central identificado refere-se à dificuldade das crianças em equilibrar a liberdade de escolha e o respeito às regras, situação muitas vezes agravada por práticas pedagógicas inconsistentes e pela pressão de currículos rígidos. O objectivo geral foi conhecer como os educadores de infância lidam com a questão de limites e liberdade no desenvolvimento social das crianças, enquanto os objectivos específicos incluíram identificar acções pedagógicas relacionadas a esses elementos, descrever suas implicações na educação infantil e relacionar as reacções das crianças diante de situações que envolvem limites e liberdades. A pesquisa adoptou uma abordagem qualitativa, utilizando observações e questionários aplicados a educadores. Os resultados apontam que os educadores compreendem limites e liberdade como conceitos complementares: os limites foram associados a regras e orientações de convivência, enquanto a liberdade foi entendida como autonomia, expressão e escolha responsável. Constatou-se ainda que os educadores actuam como mediadores fundamentais do desenvolvimento social, promovendo empatia, cooperação e respeito mútuo por meio de interacções quotidianas e actividades colectivas. Conclui-se que, embora haja diferenças nas estratégias utilizadas, prevalece no Centro Infantil Tintswalo a consciência da importância do equilíbrio entre limites e liberdade para a formação de crianças autónomas, responsáveis e socialmente conscientes, em consonância com as perspectivas de Montessori, Vygotsky, Piaget e Ausubel.